Paty do Alferes: gestão e investimentos em infraestrutura, saúde e educação marcam administração de Juninho Bernardes
O TCE - Tribunal de Contas do Estado que aferiu o baixo índice da folha de pagamento em relação à arrecadação (43,5%) e o investimento em educação e em saúde acima do estabelecido pela Constituição Federal.
31/12/2020
Gestão Pública
Edição 326
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Realização de obras de infraestrutura, investimentos
em saúde, educação e meio ambiente, valorização dos servidores e acerto das contas
públicas - essas são algumas das marcas dos últimos quatro anos da gestão do
prefeito Juninho Bernardes em Paty do Alferes.
Dívida
de 9 milhões herdada e paga
"Quando assumi a Prefeitura em 2017, tive que
assumir a maior dívida da história de nosso município, mais de R$ 9.000.000,00,
além dos equipamentos e prédios públicos sucateados. Achei que este seria meu
maior desafio. Com muito trabalho e gestão, eu e meu vice Arlindo Dentista
conseguimos não só quitar a enorme dívida, como conquistamos também novos
investimentos para nossa cidade", destaca Juninho.
Tribunal
de Contas atesta a boa gestão
A boa gestão do atual prefeito pôde ser comprovada com
a aprovação do município no CAUC (Cadastro Único de Convênios) do Tesouro
Nacional. O CAUC é uma espécie de SPC de prefeituras que analisa 15 itens
verificadores de gestão pública, entre eles adimplência financeira, prestação
de contas de convênios e obrigações de transparência. Para mais, quando
habilitado, permite aos municípios receberem repasses do Governo Federal.
Porém, não só essa aprovação valida a boa gestão de
Juninho, mas também o último relatório do TCE - Tribunal de Contas do Estado
que aferiu o baixo índice da folha de pagamento em relação à arrecadação
(43,5%) e o investimento em educação e em saúde acima do estabelecido pela
Constituição Federal.
Além disso, o Tribunal de Contas percebeu que, nos
dois últimos anos, a Prefeitura de Paty do Alferes fechou a conta com superávit pouco comum na administração pública.
Segundo o Tribunal de
Contas do Estado:
- O gestor terminou os
dois últimos anos com superávit financeiro;
- O investimento em educação foi
de 29,88%, enquanto a Constituição Federal estabelece 25%;
- O investimento em saúde ficou
em 24,94%, enquanto a Constituição Federal estabelece 15%;
- O gasto com pagamento de
pessoal do município ficou em 43,5%, quando o limite estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal é de 54%;
- Houve Equilíbrio Financeiro do município,
segundo ressaltado pelo TCE.
Secretaria
do Tesouro Nacional
Além disso, o município ficou em destaque no estado
no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos municípios feito
pela Secretaria do Tesouro Nacional. No ranking, são analisadas informações
contábeis e fiscais, gestão da informação e informações contábeis x informações
fiscais, o que deixou o município em 2º lugar na microrregião e 17º lugar no
estado entre os 92 municípios.
Crescimento
de 1.738% na capitação de recursos
Outra conquista é a captação de recursos federais, pois
a atual gestão captou R$ 26.456.415,00, um crescimento de 1.738% em relação aos
últimos 10 anos, o que permitiu à atual gestão investimentos em áreas como
infraestrutura, saúde e educação.
Obras
de infraestrutura
Um dos destaques da atual gestão foi o investimento
em pavimentação de vias. O programa Ação Asfalto pavimentou mais de 50
vias em 23 bairros diferentes. Outro destaque foi a construção de mais de 5.000
metros de nova rede de esgoto. Outras importantes ações da gestão Juninho e
Arlindo foram construção e reformas de novas pontes e de novos pontos de ônibus
e colocação de mais de 1.000 pontos de led na iluminação pública.
Investimento
em saúde
A Prefeitura de Paty ampliou nos últimos anos o
investimento em saúde no município. Com este, conseguiu ampliar e reformar 6
unidades de saúde (Pedras Ruivas, Capivara, Horizonte, Granja Califórnia, Palmares
e Vista Alegre).
Mais
de 20 milhões para o Hospital Luiz Gonzaga
Além disso, ocorreram a compra do primeiro mamógrafo
da cidade, a inauguração do Centro Cirúrgico que já realizou mais de 200
cirurgias de catarata, a ampliação de exames de imagem com o Caminhão da
Saúde e o repasse de mais de R$ 20.000.000,00 ao Hospital Luiz Gonzaga em
Miguel Pereira para o atendimento hospitalar dos patienses.
Prefeito
e vacina contra COVID-19
Diante das conquistas na saúde, o prefeito ressaltou
que a maior ainda está por vir. "Nós investimos muito na saúde do nosso
município, mas nosso maior desafio tem sido enfrentar esta pandemia, que impõe
prioridades em toda a gestão pública. Agora, estamos trabalhando para a maior
conquista para a saúde dos patienses, que é a aquisição da vacina contra COVID-19,
para vencermos esta luta juntos e alcançarmos mais conquistas para a saúde
patiense", destaca.
Educação
de qualidade
Paty do Alferes se sobressaiu nos últimos quatros
anos pela qualidade de sua educação. O município alcançou uma boa posição na
avaliação do IDEB e ganhou selo de Destaque Estadual em pesquisa realizada pelo
Instituto Rui Barbosa junto com todos os TCEs do Brasil.
Aumento
de 300% nas vagas em creches
Todas estas conquistas só foram possíveis pelo
investimento que o município fez na área, em que triplicou o número de vagas em
creches com a inauguração de 2 novas unidades, reformou e ampliou 8 unidades
escolares, convocou novos professores, merendeiras, motoristas, auxiliares de
creche e inspetores escolares, duplicou o número de coordenadoras pedagógicas,
adquiriu novos ônibus escolares e investiu em merenda de qualidade, entre
outras ações.
Balanço
positivo
De acordo com o prefeito, o balanço dos últimos
quatro anos é positivo, uma vez que sua gestão avançou muito em diversos
setores, mesmo com tantas adversidades. "Trabalhamos bastante nestes quatro
anos e avançamos muito. Eu e Arlindo começaremos essa gestão (2021-2024) com as
contas em dia e equilibradas; fornecedores pagos e com dinheiro em caixa e o pagamento
dos servidores em dia e antecipado, o que ajudou muito o comércio. Vencemos as
adversidades da dívida herdada, da crise econômica estadual e da pandemia do coronavírus,
realizamos diversas ações importantes em nossa Paty do Alferes e agora vamos
fazer muito mais. Vamos avançar ainda mais na saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura.
Com uma equipe dedicada, eu e meu vice Arlindo Dentista vamos nos próximos 4
anos administrar nossa cidade e deixar um legado ainda maior para nosso
município, com as bênçãos de Deus. Queremos deixar para o próximo prefeito um
município muito melhor do que nós dois pegamos", finalizou Juninho.