Projeto quer zerar roubo de carga no Arco Metropolitano
Firjan propõe parceria Público Privada para zerar índices de roubo de carga no Arco. O deputado André Ceciliano foi o interlocutor da proposta
12/02/2021
Alerj
Edição 332
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A
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou para o
presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
deputado André Ceciliano (PT), e para o governador em exercício, Cláudio
Castro, o projeto Arco Seguro, nesta quinta-feira (28/01). O objetivo da proposta
é a construção de uma parceria público privada para zerar, até o final de 2021,
os índices de roubos de carga no Arco Metropolitano - rodovia federal que liga
Itaguaí, na Baixada Fluminense, à Itaboraí, na Baixada Litorânea, ambos
municípios localizados na Região Metropolitana do Rio. Ceciliano foi o
interlocutor do encontro e garantiu que o Parlamento fluminense atuará para que
o projeto seja desenvolvido.
Deputado André Ceciliano
"Eu
acredito no Arco Metropolitano, que é uma importante ligação estratégica capaz
de atrair investimentos em indústria e logística com geração de emprego e
renda. A Alerj vai atuar como interlocutor com os prefeitos da Baixada
Fluminense e com o Governo Federal para que este projeto saia do papel. Os
erros do passado não inviabilizam o futuro. Temos projetos de segurança
exitosos, como o Segurança Presente, e tenho certeza que o Arco Metropolitano
também é viável, com a união dos esforços. Mesmo sendo uma rodovia federal, o
estado e os municípios podem fazer muito nas questões do entorno do arco e dos
acessos à rodovia", declarou o parlamentar.
Redução de ICMS sobre máquinas e
tratores
Em
sua fala, Ceciliano também afirmou que apresentará um projeto de lei para colar
as alíquotas do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São
Paulo sobre máquinas e tratores. "Precisamos correr na frente. Quando
conversei com a Firjan sobre o Arco Seguro, fiquei abismado com o fato de
máquinas e tratores comprados no Estado do Rio saírem com a nota fiscal de São
Paulo. Nesse sentido, no ano passado também aprovamos a Lei 9.025/20, colando
as regras de ICMS do setor atacadista do Estado do Espírito Santo. A norma
permitirá mais competitividade ao nosso estado, evitando que as empresas aqui
instaladas invistam em outros estados", concluiu.
Firjan
A
apresentação do projeto foi realizada pelo presidente da Firjan, Eduardo
Eugênio, pelo presidente da Firjan Nova Iguaçu e Região, Carlos Erane, e pelo
gerente geral de competitividade da Firjan, Luiz Augusto Azevedo. Erane afirmou
que os próximos passos são a interlocução com os órgãos federais e todas as
representações policiais. "Para a proposta ser exitosa é preciso um
esforço conjunto. Agradeço ao presidente da Alerj, Ceciliano, por ter
propiciado este encontro. Já vamos nos reunir com as autoridades das Polícias
Civil e Militar do Rio, bem como a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da
Justiça", ressaltou.
Governador Cláudio Castro
O
governador em exercício, Cláudio Castro, comemorou a queda de 32% no índice de roubos
de cargas estadual entre 2019 e 2020, mas salientou que o número de 4.700
delitos, registrados no ano passado, ainda é alto. "É necessária a
união das forças policiais, com pelo menos um batalhão da Polícia Rodoviária
Federal e um da Polícia Militar no Arco Metropolitano. Reitero que temos que
valorizar a nossa polícia antes de qualquer coisa, e estou de braços abertos
para realizar e captar recursos do que for responsabilidade da nossa esfera de
atuação", disse.
Entenda o projeto
O
Arco Metropolitano, oficialmente conhecido como Rodovia Raphael de Almeida
Magalhães, segue um percurso de 145 km formado por partes das BR-493 e BR-116.
A rodovia é uma importante ligação econômica da Região Metropolitana do Rio,
interligando a BR-101 norte com a BR-101 sul, entre os municípios de Itaguaí e
Itaboraí. O arco corta algumas das principais rodovias federais, como a BR-116
- Rodovia Dutra, que liga Rio a São Paulo -, e a BR-040, que liga o Rio à Belo
Horizonte e Brasília. A meta proposta pela Firjan é alcançar a marca de zero
roubo de carga, até o final de 2021, no trecho prioritário do Arco
Metropolitano - do Porto de Itaguaí até o Polo Industrial de Campos Elíseos, em
Duque de Caxias.
O Projeto
O
projeto é estruturado em oito áreas temáticas - governança; infraestrutura
policial; ordenamento público; infraestrutura pré-concessão; infraestrutura na
concessão; apoio no acesso a recursos públicos; apoio privado ao projeto e
comunicação e marketing. Entre as propostas estão a compra de materiais de segurança,
como câmeras, além de utilizar drones para mapear ocupações irregulares,
descarte irregular de lixo e resíduos e desmatamentos e queimadas.
Obras para Posto da PRF
Carlos
Erane também destacou que já estão em execução as obras para um posto da Polícia
Rodoviária Federal - que ficará pronto em 14 meses -, bem como o processo de
concessão da rodovia - que deve sair em um ano. No entanto, de acordo com ele,
o projeto da Firjan é extremamente necessário para que a rodovia não fique sem
segurança durante este período. "O coração do arco liga dois grandes
distritos industriais, o de Itaguaí, com 150 empresas, e de Campos Elíseos,
importante para o setor de óleo e gás. Atualmente, o arco é conhecido como
rodovia do medo, devido ao abandono de segurança e conservação, levando com que
as empresas optem por qualquer negócio mais caro em termos de logística. O arco
é fundamental porque evita que as cargas adentrem no Centro do Rio. Bem
executado, o projeto traz eficiência e redução de custos, o que pode levar o
Estado do Rio a ser o maior exportador do Brasil", destacou Erane.
Foto: Thiago Lontra