Novo plenário da Alerj é inaugurado com discursos de recuperação econômica e união entre os Poderes
Com o novo prédio, haverá economia no consumo de energia elétrica e de luz. É um prédio moderno, conta com uma estação de tratamento de água, possibilitando reaproveitamento e sistema de controle de energia
06/08/2021
Alerj
Edição 357
Compartilhe:
Nesta terça-feira (03/08), a
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início à 3ª
Sessão Legislativa do biênio 2021/2022 com a sessão de inauguração do plenário
da nova sede do Legislativo fluminense - o Edifício Lúcio Costa, apelidado como
"Alerjão". A cerimônia contou com representantes de diversas
instituições públicas, que destacaram a importância da independência
colaborativa entre os Poderes para a recuperação da economia fluminense.
Esta foi a primeira sessão no
novo espaço, que contrasta com o histórico e quase secular Plenário Barbosa
Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede da Alerj. "Encerramos um
ciclo de 95 anos e começamos a escrever um novo capítulo da história da
democracia", declarou o presidente do Legislativo, deputado André Ceciliano
(PT). "Esta é uma Casa plural, de debate e de enfrentamentos de desafios, e
estaremos sempre trabalhando com tranquilidade para que o debate seja feito
sempre de forma democrática", disse o parlamentar.
Entre os principais desafios a
serem enfrentados, Ceciliano destacou a adesão do Rio ao novo Regime de
Recuperação Fiscal - fato que foi reforçado pelo governador do estado, Cláudio
Castro. "Teremos 6 meses desafiadores à frente. Esse regime não será bom pra
ninguém. Por isso, temos que debater muito para que esse acordo nos sirva e
possamos tirar dele o melhor para o nosso estado e para a nossa população",
comentou Castro. "A Alerj tem sido fundamental para a retomada do
crescimento econômico. Fui assessor nesta Casa, aprendi muito aqui e tenho
usado esse aprendizado na condução do governo", completou.
O enfrentamento à crise econômica
e moral que o estado do Rio viveu também foi destaque na fala do prefeito da
capital, Eduardo Paes. "Talvez a Alerj tenha sido, nesses últimos anos, o
Poder que mais tenha sido colocado à prova em todo o país. Tenho certeza que
temos um ambiente diferente dos últimos anos e quero saudar o desempenho do
presidente André Ceciliano, que eu tenho certeza que vai fazer com que esse Parlamento
tenha de novo papel de protagonista na recuperação econômica do estado",
disse o prefeito.
Papel da Alerj na recuperação econômica
Ao longo da sessão solene,
autoridades destacaram o papel da Alerj na recuperação econômica do estado - com
destaque para a CPI dos Royalties, que culminou na assinatura de um acordo
entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Petróleo para melhorar a
fiscalização dos repasses. De acordo com Ceciliano, o trabalho da CPI já
aumentou a arrecadação do Estado em R$1,3 bilhão nos últimos três meses "e
não tenho dúvidas de que vai melhorar ainda mais", comentou o parlamentar.
Também foi destacada a aprovação
da Lei 9.025/20, que revisou o sistema tributário sobre o setor atacadista,
aumentando a receita do setor em 25% em seus primeiros 6 meses em vigor. "A
inauguração da nova sede merece todo nosso reconhecimento porque a Alerj sempre
teve compromisso com o desenvolvimento econômico do estado, onde o comércio
corresponde a 70% do PIB estadual. Reconheço aqui a maturidade com que o Poder
Legislativo enfrentou os movimentos mais sensíveis pelos quais passamos nos
últimos anos", elogiou Antônio Florêncio, presidente da Fecomércio.
Ícone modernista renasce tecnológico e sustentável
O novo endereço na Rua da Ajuda,
número 5, reúne gabinetes e departamentos administrativos distribuídos pelos 34
andares do edifício, com a unificação em um só lugar das 3 antigas unidades da
Assembleia. A construção, da década de 1960, foi modernizada para oferecer um
ambiente mais acessível, seguro, confortável e sustentável aos servidores e ao
público que circula pelo Parlamento fluminense.
"A Alerj começa uma nova fase,
tecnológica, sustentável, com acessibilidade e com apoio a toda população. É a
Casa das leis que dá ao Executivo as ferramentas para agir e que escreve as
normas que o Judiciário usa para julgar. Hoje, nós conseguimos criar um
ambiente de muito respeito, que une todo o Estado", elogiou o presidente do
Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
No novo plenário, os deputados
votarão de forma online, através de tablets instalados no local que são
acionados com as digitais de cada parlamentar. Também foi criado um sistema,
chamado de SevWeb - Terminal Virtual do Parlamentar, em que cada deputado terá
seu login e senha, podendo participar, inclusive, das sessões de forma virtual.
"Quero parabenizar todos os
deputados e funcionários envolvidos neste projeto, que traz avanços
tecnológicos, mas também representa um novo tempo e uma nova abordagem do Parlamento.
O Ministério Público está à disposição para aprimorar o debate e o diálogo",
disse Luciano Mattos, procurador-Geral de Justiça. "Parabenizo o
presidente por todas essas ações que melhor atendem o Parlamento. O Tribunal de
Contas encontra-se em sintonia e harmonia institucional com o Legislativo",
reforçou Rodrigo do Nascimento, presidente do TCE-RJ.
A nova sede possui mais de 40 mil
m² e todas as obras foram comandadas pela Subdiretoria Geral de Engenharia e Arquitetura
da Casa. O prédio foi repassado pelo Governo do Estado à Alerj em 2015, durante
a gestão do deputado Jorge Picciani, que faleceu em maio deste ano. Picciani e
a Mesa Diretora da época serão homenageados com uma placa no prédio ao lado da
placa da atual gestão.
Rio ganhará mais um museu
A mudança de sede deixará à
cidade do Rio e aos cidadãos fluminenses mais um museu: o Palácio Tiradentes. O
prédio já foi sede da Câmara dos Deputados antes da transferência da capital
para Brasília, do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) durante o Estado
Novo e da Assembleia do Estado da Guanabara antes da fusão com o Estado do Rio
de Janeiro. Agora, ele passará a abrigar o Museu da Democracia, revisitando a
sua história e a história do país. A Subdiretoria de Cultura da Casa já
articula com o Consulado Italiano a inauguração do espaço em outubro com a
exposição em homenagem ao poeta Dante Alighieri.
Até lá, o prédio será usado em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro como local de
vacinação contra o coronavírus. "Será de forma semelhante a como a
Prefeitura tem feito com o Theatro Municipal. É um espaço no meio do Centro da
cidade, com uma alta circulação de pessoas", explicou Ceciliano. O
parlamentar também divulgou a revitalização do espaço conhecido como Buraco do
Lume, em frente à nova sede, incluindo um grande telão para acompanhamento em
tempo real dos trabalhos legislativos.
A cerimônia foi encerrada com uma
homenagem aos deputados Gil Vianna e João Peixoto, vítimas da Covid-19. Ainda
estiveram presentes na cerimônia o presidente da Câmara de Vereadores do Rio,
vereador Carlo Caiado (DEM), e secretários de governo e ex-parlamentares,
dentre outros.