Estado dá início ao repasse dos valores arrecadados com a concessão dos serviços da Cedae aos municípios
Prefeito de Paty recebe das mãos do governador Cláudio Castro o certificado de participação no valor de R$ 60.193.071,99 milhões
27/08/2021
Cedae
Edição 360
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O governo do estado deu início
nesta segunda-feira (23/08) ao repasse aos municípios fluminenses dos valores
arrecadados com a concessão dos serviços de saneamento. Ontem, Paty e Miguel
Pereira receberam das mãos do governador o certificado de participação com os
valores totais das outorgas que cabe a cada município.
Na segunda-feira, o governador já
tinha entregue nas três cidades da Baixada Fluminense, Nova Iguaçu, Belford
Roxo e Duque de Caxias.
Governador
"Vivemos um novo tempo em nosso estado. A
outorga é muito importante, mas há algo que me anima ainda mais: a questão da
democratização e universalização da água e esgoto. A população mais pobre será
a mais beneficiada e vai perceber que quem é o responsável por isso é o governo
do estado do Rio de Janeiro. É essa dignidade que nosso governo busca todos os
dias", afirmou o governador Cláudio Castro.
A assinatura do contrato é
importante porque é a condição para o pagamento da primeira parcela da taxa de
outorga para o estado e para os municípios.
Iguá Saneamento operadora
A Iguá foi vencedora do Bloco 2,
o segundo mais valioso e que engloba 20 bairros da Zona Oeste da capital e os
municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira, que foi arrematado por R$ 7,286
bilhões - um ágio de 129,68% sobre a outorga mínima exigida. Segundo Cláudio
Castro, "o dinheiro obtido pelo governo do estado com o leilão será usado em
obras de infraestrutura", afirmou.
R$ 60.193.071,99 milhões para
Paty
Paty do Alferes receberá cerca de
R$ 30 milhões a título de outorga. O pagamento será em 3 parcelas - uma agora,
uma em 2022 e outra em 2025. O município está recebendo 65% desse valor.
Inicialmente, a expectativa girava em torno de R$ 10 a 11 milhões de outorga,
mas, com o ágio que a Iguá ofereceu de 129,68%, esse valor dobrou de volume.
A empresa vai operar o sistema de
água e esgoto de Miguel Pereira e Paty do Alferes por 35 anos. O novo operador
vai universalizar o fornecimento de água e a coleta e o tratamento de esgoto
das cidades de seu bloco.
Prefeito Juninho de Paty do Alferes
"Estamos muito felizes por
mais esta conquista. Estamos trabalhando para resolver de forma definitiva a
crise hídrica de nosso município, e a entrada da Iguá Saneamento vai ser essencial
neste processo. E agora com estes recursos, vamos investir ainda mais em
infraestrutura e desenvolvimento para nossa Paty, gerando mais trabalho, renda
e dignidade para o povo patiense", disse o prefeito de Paty, Juninho
Bernardes.
Pagamentos das primeiras parcelas
Os pagamentos realizados às
cidades nesta primeira etapa são equivalentes à primeira parcela de R$
39.125.496,79, o que corresponde a 65% do valor total. Já a segunda parcela
(15%) será paga ao final da operação assistida, já iniciada pelas
concessionárias, e a terceira e última parcela (20%) será quitada em 2025.
O período do trabalho de transição entre a Cedae
e as concessionárias, chamada de operação assistida, teve início na semana
passada, logo após as assinaturas dos contratos. Este processo deve durar entre
6 e 9 meses.