Alerj aprova crédito adicional de R$ 1,38 milhão para Cultura
Crédito é decorrente de superávit da Lei Aldir Blanc
03/09/2021
Cultura
Edição 361
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Com o objetivo de custear ações
emergenciais para o setor da Cultura durante a pandemia de Covid-19, a
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) autorizou, nesta
terça-feira (31/08), a abertura de um crédito adicional de R$ 1,38 milhão no
orçamento da pasta. O projeto de lei 4.691/21, do Executivo, foi aprovado em
discussão única e seguirá para a sanção do governador Cláudio Castro.
O crédito adicional é decorrente do
superávit financeiro no balanço de 2020 em decorrência da Lei Aldir Blanc (Lei
Federal 1.407/20). O projeto ainda autoriza o ajuste na Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2021 (Lei 9.000/20) e no Plano Plurianual 2020-2023 (Lei
8.730/20). Na LOA, deverá ser criado um programa de trabalho chamado "Ações
Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural", onde o dinheiro será destinado.
"Esses recursos são fundamentais para garantir uma redução dos impactos da pandemia
aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura fluminense, impossibilitados de
exercer suas atividades diante da recomendação de afastamento social", disse o
governador Cláudio Castro, na justificativa do projeto.
A aprovação da medida foi comemorada
pelo presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Eliomar Coelho
(PSol). "A conquista desses recursos e sua formalização precisa ser comemorada.
Não se trata de nenhum programa novo, mas sim a conquista do retorno aos
estados e municípios das verbas de 2020, através de muita mobilização. A
execução geral das verbas da Cultura segue muito baixa, mostrando que há falta
de coordenação para a execução do orçamento aprovado. Seguiremos acompanhando e
cobrando que o fomento chegue aos trabalhadores", comentou Eliomar.
Outros deputados também se
manifestaram a favor da aprovação. "A cultura é central para a vida cotidiana
da nossa sociedade, para fortalecimento dos territórios populares e pela renda
dos trabalhadores. A Cultura não é meramente uma pasta de lazer, é uma pasta
séria, que sustenta diversos profissionais. A Lei Aldir Blanc veio para
compensar um setor que foi o primeiro a parar na pandemia e será o último a
voltar", reiterou a deputada Dani Monteiro (PSol). "Que importância é dar
efetividade a essa verba! Os trabalhadores culturais são indispensáveis para
tornar esse estado em uma economia criativa e que bom que conseguimos atender
essa demanda do setor", complementou a deputada Martha Rocha (PDT).