Entrevista com Dr. José Carlos Nunes, interventor do Sindicato dos Comerciários nomeado pela Justiça do Trabalho

Em outubro passado, a Justiça do Trabalho determinou uma intervenção no Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes (SECRJ). Desde então, o interventor judicial nomeado, Dr. José Carlos Nunes dos Santos, vem dirigindo uma série de medidas para que a entidade volte a ser, de fato e de direito, a “Casa dos Comerciários”.

Nesta entrevista ao Regional, o interventor detalha parte destas medidas e comenta a recém-lançada campanha de sindicalização da entidade, que tem como slogan “Há vagas para uma vida melhor”.

Por que foi necessária a intervenção no Sindicato?

A decisão do juiz Marcelo Moura, titular da 19ª Vara do Trabalho, teve por objetivo preservar o patrimônio dos trabalhadores no comércio do Rio, Miguel Pereira e Paty do Alferes. O Sindicato estava sucateado, afastado das lutas dos trabalhadores e de costas para a categoria, além de acumular uma enorme dívida. Enquanto os antigos dirigentes ficaram ricos – com um patrimônio que inclui barcos, aviões, haras, automóveis e propriedades de luxo – o SECRJ ficou endividado, ameaçado até de ter a luz cortada por falta de pagamento.

Como se chegou a esta situação?

Principalmente pelo fato do SECRJ ter sido controlado, durante décadas a fio, pelo mesmo grupo dirigente que hoje é investigado pela Justiça. Alguns de seus representantes sequer eram empregados no comércio, a começar pelo presidente afastado Otton Mata Roma, que desde a década de 1980 atua como empresário do ramo de taxi aéreo. Até a intervenção, a mãe, a mulher, duas irmãs e a tia do presidente trabalhavam no SECRJ, com salários que variavam de R$ 8 mil a R$ 32 mil. Enquanto isso, no acordo coletivo assinado para a categoria, o Sindicato autorizou que o empregador pagasse aos comerciários salário inferior ao piso estadual.

Além do presidente, foram afastados outros réus membros da diretoria, assim como vários de seus familiares. Eles tiveram seus bens bloqueados e não poderão participar das próximas eleições.

Quando as mudanças serão notadas?

Algumas mudanças já são visíveis. Estamos trabalhando para arrumar a casa, manter as contas em dia e verificar o que foi desviado. Desde o início da intervenção judicial, a entidade vem realizando rigorosamente em dia o pagamento de impostos e dos salários dos funcionários. A dívida ainda existe, mas agora está sob controle.

Reestruturamos o Departamento Jurídico com a contratação de um novo escritório e a reciclagem do quadro de advogados do SECRJ, e hoje estamos atendendo mais e melhor os associados. Criamos um Setor de Comunicação para reabrir os canais de diálogo com os trabalhadores. Reforçamos o serviço de homologações e o Setor de Denúncias, que apoia o Jurídico na fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhista. Estamos recuperando os serviços médicos do Sindicato, com a contratação de novos profissionais, e melhorando o atendimento nas subsedes, inclusive a de Miguel Pereira, que voltou a contar com plantão jurídico permanente e atendimento odontológico. E fizemos grandes melhorias na colônia de férias de Paty do Alferes, que voltou a oferecer boas condições de conforto e lazer para os hóspedes.

Além disso, fizemos uma atualização do cadastro de associados, que estava cheio de “fantasmas” e pessoas que sequer eram empregados no comércio. Fizemos um recadastramento com o objetivo de só manter quem efetivamente é comerciário e, em paralelo, um trabalho para ampliar o número de associados. Esse trabalho ganhou força com o lançamento da campanha permanente de sindicalização.  

Como é a campanha?

Fazem parte da campanha uma websérie, uma fotonovela, um blog e um filmete para ser exibido em ônibus, que mostram as vantagens e a importância de se sindicalizar. Alguns destes recursos são utilizados de forma pioneira no sindicalismo brasileiro. O primeiro episódio da websérie trata do assédio moral, um comportamento que pode abalar a auto estima e causar graves danos psicológicos aos trabalhadores. Mas contra o qual, felizmente, o comerciário pode contar com a proteção do Sindicato. Outros temas serão tratados nos próximos episódios.

Enfim, a campanha mostra aos comerciários que vale a pena voltar a ser sócio do Sindicato, para ajudar a definir os rumos da entidade na defesa dos direitos da categoria, além de fazer jus a uma série de serviços e vantagens.