Meio ambiente à míngua
Governo Temer corta verba do ministério, acaba com o Bolsa Verde e reduz 44% dos recursos do ICMBio
13/04/2018
Planeta Colabora
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Com uma canetada, o governo Temer desidratou o Ministério do Meio
Ambiente. O ano de 2018 começa com a pasta perdendo R$ 200 milhões. A verba
caiu de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,7 bilhões. O Bolsa Verde acabou. O Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi a outra vítima do
corte drástico no orçamentário. Todos os programas relativos a recursos
hídricos foram afetados, apesar de o país ser o anfitrião do 8º Fórum Mundial
da Água ? um dos encontros mais importantes para discutir segurança hídrica e
que reuniu, em março, especialistas de mais de cem países, em Brasília. A
recessão está na matriz das explicações para o corte geral e irrestrito dos
recursos públicos ao ambiente. A crise fiscal também ajudou a ceifar zeros do
orçamento da pasta. Essa é a conclusão do estudo ?Financiamento público em meio
ambiente ? Um balanço da década e perspectivas?, da WWF-Brasil e da Associação
Contas Abertas.
?O meio ambiente não faz parte das
prioridades dos políticos?
?O meio ambiente não faz parte das prioridades dos políticos?, comenta
Jaime Gesisky, um dos autores do estudo. Os números comprovam a tese do
especialista em políticas públicas do WWF-Brasil. O orçamento de 2018 do Meio
Ambiente corresponde a 20% do que foi repassado ao Ministério da Agricultura e
equivale a 10% da verba do Ministério de Minas e Energia. E mais: dos R$ 400
bilhões arrecadados em uma década com projetos de exploração de água, petróleo
e uma enorme variedade de minerais, apenas R$ 64 bilhões voltaram, neste
período, para o MMA a fim de mitigar os impactos provocados pela exploração
destes recursos naturais. ?O meio ambiente é como se fosse uma poupança, você
precisa investir para poder aproveitar?, comenta Gesisky.
O Bolsa Verde, que já vinha perdendo recursos nos últimos três anos,
acabou de vez. O programa pagava R$ 300 a cada três meses a famílias
extremamente pobres e que vivem em áreas protegidas. O objetivo era preservar
os ecossistemas. Curiosamente, não faltam recursos para o pagamento de
auxílio-moradia para juízes.
Ainda segundo o estudo, o governo informou que busca repassar a conta ao
Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes em decorrência do aumento
do desmatamento na Amazônia. O governo da Noruega, lembra o especialista em
políticas públicas do WWF-Brasil, reduziu a menos da metade o aporte anual de
recursos ao Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES. A explicação dada pelo
governo é uma espécie de ?blábláblá?. Afinal, o próprio Fundo Amazônia está
passando por dificuldades, já que o governo Norueguês, seu principal
patrocinador, anunciou, no final do ano passado, a redução do repasse, em
represália ao aumento do desmatamento verificado entre meados de 2015 e 2016.
Não bastasse acabar com o Bolsa Verde, o governo também desidratou o
ICMBio, reduzindo seu orçamento de R$ 1,25 bilhão em 2017 para R$ 708 milhões
este ano. O órgão é responsável pelas Unidades de Conservação (UCs). As verbas
repassadas diretamente às unidades de conservação foram reduzidas em mais de R$
15,7 milhões ? R$ 252 milhões em 2017 contra R$ 236 milhões em 2018. ?Pelo
visto, preservação não é uma prioridade do governo?, cutuca Gesisky, ao
comentar o corte feito no orçamento do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação.