Pousadas e moradores reclamam da falta d'água no Rio Santana depois das Usinas de Anzol e Bambu
Prefeitura pede ao Ministério Público a abertura de Inquérito para apurar funcionamento da Usina Anzol e Bambu
13/10/2018
Meio Ambiente
Compartilhe:
Pousadas e moradores de Vera Cruz vêm reclamando da drástica redução
do nível de água do Rio Santana, principalmente depois do início do
funcionamento das Usinas Anzol e Bambu. O Rio Santana de hoje em nada se assemelha ao Rio Santana de 29 de
junho de 1927, quando as duas usinas (Anzol e Bambu) foram instaladas,
inauguradas e forneciam energia não só para Miguel Pereira e Paty do Alferes, mas
chegaram a abastecer parte de Petrópolis e Nova Iguaçu. As usinas funcionaram
até 1967.
De
lá para cá, o adensamento demográfico foi crescendo, e hoje, segundo moradores
mais antigos, após a reinstalação das duas usinas Bambu e Anzol, houve uma
drástica redução da vazão do Rio Santana. Na verdade, essa redução do nível de
água ocorre em um trecho do rio de quase 2 km. E é nesse trecho que está
localizada a captação de água da Usina Anzol e a devolução da água pela Usina
Bambu.
Empresa Gera
Segundo
a empresa Gera, proprietária das Usinas Anzol e Bambu, as usinas estão
devidamente licenciadas com a L.O. - Licença de Operação nº IN043.410 e a IN043.411,
emitida pelo INEA. A licença estipula que a empresa deve deixar uma vazão
mínima de 321 litros por segundo de água nas duas barragens. A empresa informou
que as usinas já foram compradas com licença e que elas levaram quase 5 anos
para serem emitidas, e isso após vários estudos hidrológicos, visitas,
aprovação do Comitê de Bacia, aprovação da prefeitura de Miguel Pereira etc.
Segundo
os sócios Ramon e André Castro, "as
Usinas Anzol e Bambu não reduzem ou afetam na vazão do rio Santana como um
todo. Elas estão licenciadas e seguem com cumprimento de todas as
condicionantes ambientais, inclusive de manutenção da vazão mínima no trecho
entre a captação e devolução (1.5 km). As usinas trouxeram maior estabilidade
de fornecimento de energia para a região, reduzindo as quedas até então
constantes. As usinas também estão sendo afetadas pela redução da vazão do rio
Santana com geração de energia muito limitada desde o seu início, assim como a
maioria das outras hidrelétricas do Brasil", conclui os sócios.
Pousada Mirante da Serra
Umberto Consales é proprietário da Pousada Mirante da Serra.
Ele está em Vera Cruz há mais de 30 anos, ele passava os fins de semana com a
mulher e os filhos. No início, a propriedade só tinha essa finalidade, mas com
a aposentadoria veio a ideia de transformar o sítio em pousada, fazê-lo
lucrativo e ter uma atividade. A construção levou 4 anos de grandes investimentos,
foram mais de 2 milhões de reais, ficando pronta em 2014.
A Pousada conta com 10 super suítes, duas piscinas, uma ao ar
livre e outra coberta; salão de jogos; sauna a vapor e sauna seca; salão de
inverno; animais trazidos de São Paulo, como mini pôneis, mini bois, cavalos,
cabritos, cabras, coelhos etc.
"No início das atividades da pousada era uma festa, todos os fins de
semana com casa cheia, um falava para o outro da pousada da cachoeira, os
clientes adoravam. Hoje, os clientes antigos deixaram de frequentar porque
passaram a cobrar a "cachoeira" que existia, esse era nosso grande
atrativo da Pousada Alto da Serra, e não voltam mais", lamenta seu Umberto,
que colocou a pousada à venda.
Morador também reclama
Osmar
é morador próximo à Pousada Mirante da Serra e é o mais contundente dos
moradores. Para ele, "o Rio Santana não
existe mais, secou e com a pouca água, as pedras viraram bacias e quando o
nível abaixa em sua totalidade, vira poça d'água. Essa usina foi a destruição do
Rio Santana. Quando cheguei, há 25 anos atrás, ele era um rio piscoso, um rio
bonito. Eu tinha uma pequena queda d'água nos fundos da minha propriedade que hoje
não existe mais". O seu Osmar ainda sugere que a empresa abra as
comportas uma ou duas vezes por semana para que a água lave as poças formadas
pela pouca água durante a semana.
Tanto
a Pousada Mirante da Serra quanto seu Osmar estão dentro dos 2 km que estão com
o nível de água reduzido.
Prefeitura pede vistoria do INEA e Ministério
Público
Após
a denúncia recebida através do processo administrativo nº 3.490/18, aberto em
19.04.18, a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou
vistoria e solicitou ao INEA que fosse verificado se as condicionantes
existentes na Licença de Operação estão sendo cumpridas, entre elas, a vazão de
321 m³ que a vistoria da Secretaria não pôde fazer seu dimensionamento.
Ministério Público Estadual
A
Secretaria de Meio Ambiente também solicitou ao Ministério Público Estadual de
Direitos Difusos, em Barra do Piraí, a instauração de Inquérito para apurar o
acompanhamento, instalação e operação das usinas existentes em Vera Cruz.
Vera Cruz
Vera
Cruz é a localidade onde estão instaladas inúmeras pousadas, colônias de
férias, casas de veraneio e as famosas cachoeiras não só de Miguel Pereira, mas
da região. A localidade é visitada não só no verão, onde o calor leva a
população às suas cachoeiras, mas também no inverno, onde as águas dão sempre um
show.
A importância do Rio Santana
O
Rio Santana é o maior contribuinte natural do Rio Guandu que fornece água à
capital do estado e da Baixada Fluminense, além de abastecer os municípios de
Miguel Pereira e Paty do Alferes, onde a Cedae tem um importante ponto de
captação e tratamento de água para os dois municípios.
Do
Rio Santana também é extraída a areia
verde para construção civil da região. Areia
verde porque é o único ponto licenciado pelo Inea com Licença de Operação (LO)
para retirada de areia, considerada uma das melhores da região, pela pureza e
liga na construção civil.