Conselho de Turismo debate os avanços do setor
Redução do ICMS em três serviços, Salão Estadual de Turismo e Mapa do Turismo Brasileiro foram pauta da reunião
09/08/2019
Economia
Edição 254
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O Conselho Estadual de Turismo (CET) discutiu na
quinta-feira, 25/07, diversos assuntos relacionados ao desenvolvimento do
turismo no Estado do Rio de Janeiro. Otavio Leite, secretário de estado de
Turismo e presidente do CET, abriu a reunião dando uma excelente notícia para
os Conselheiros.
- Foi publicado no Diário Oficial da União que, no
Rio de Janeiro, o ICMS sobre o querosene da Aviação (QAV) passa a ser 7%. A
redução do valor, que anteriormente era de 12%, vai nos permitir
competitividade. É um importante instrumento estratégico, que contou com o
total apoio do Governador Wilson Witzel, para avançarmos na ampliação de voos e
para aumentar o fluxo de turistas no nosso Estado. O benefício, na prática, se
efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro. -
afirma Otavio.
Esta é a terceira conquista referente à redução do
ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Em relação ao imposto cobrado sobre as
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços,
Otavio Leite, destacou que o decreto nº 46.629, publicado no dia 3 de abril
deste ano, foi um importante passo para estimular e atrair mais eventos para o
Rio de Janeiro. A partir da publicação, a empresa que realizar feiras no Rio só
pagará o imposto sobre o que for comercializado. Anteriormente, os empresários
custeavam os tributos sobre a estimativa de venda, o que acarretava a
desistência dos organizadores, que optavam por outros Estados.
Já o ICMS dos bares e restaurantes, reduzido
através do decreto nº 46680/2019, publicado
no dia 19 de junho no Diário Oficial, determinou que o percentual do imposto
que incidirá sobre a receita tributável dos produtos passa a ser de 4% em
refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês. A conquista vai
beneficiar cerca de 11 mil estabelecimentos que existem no município do Rio. No
Estado, o setor gera aproximadamente 170 mil empregos diretos e 700 mil
indiretos.
O Salão Estadual de Turismo, que será realizado no Píer Mauá, de 22 a 25
de agosto, também foi tema da reunião do Conselho. A feira será uma
oportunidade de mostrar aos moradores e turistas da capital os atrativos
turísticos do interior do Estado.
Foi apresentada ainda a projeção para o novo Mapa
do Turismo Brasileiro, que será fechado, oficialmente, pelo Ministério do
Turismo na próxima terça-feira (30.07), com divulgação prevista até o final de
agosto. Foram mantidas as 12 regiões turísticas do Estado do Rio de Janeiro. No
entanto, dois municípios trocarão de localização. Rio Claro sairá da Costa
Verde para o Vale do Café, assim como Paraíba do Sul, que anteriormente
pertencia a Caminhos Coloniais. Com estas alterações o Vale do Café, que
passará a contar com 15 municípios, se tornará a maior região turística do
Estado.