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Com o belo trabalho da relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), os artistas e a cultura popular foram beneficiados com a Lei Aldir Blanc, nº 1.075/20, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT) e outros 23 parlamentares. Assim, R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, que estavam parados, vão para o setor cultural durante a pandemia.

Antes excluídos pelo governo Jair Bolsonaro, artistas autônomos, técnicos e profissionais receberão três parcelas de R$ 600,00. Entidades e espaços culturais também terão verba. É uma grande vitória da cultura brasileira, a primeira a paralisar suas atividades.

Fiscalizar

É importante fiscalizar o dinheiro que o governo federal deve repassar a estados e municípios, que têm prazo para fazer chegar os recursos a quem precisa. A lei destina dinheiro para custear editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Criação de linhas de crédito

Foram criadas e autorizadas também linhas de crédito para fomento de atividades culturais, compra de equipamentos e renegociação de dívidas.

Critérios

Os critérios são: pessoas físicas que comprovem atuação na cultura nos últimos dois anos e não tenham recebido o auxílio emergencial; renda familiar mensal per capita de até R$ 522,50 ou renda familiar mensal total de até R$ 3.135,00; ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 em 2018; mães solteiras recebem R$ 1.200,00; espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas (entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês).

- Marcelo Bizerra é dirigente licenciado do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes e presidente da ONG Reviva