União pelo Rio no pós-pandemia
Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio
27/11/2020
Alerj
Edição 321
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Os setores
público e privado, os três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e
Judiciário) e a sociedade civil organizada têm a missão de se unir neste
momento para o desenho da estratégia de desenvolvimento socioeconômico do
estado do Rio de Janeiro no cenário pós-pandemia. O quadro é muito preocupante.
Entre janeiro de 2017 e setembro de 2020, de acordo com dados do Ministério da
Economia, enquanto o estado do Rio de Janeiro perdeu 317.588 empregos com
carteira assinada, com uma queda no estado de 9,3% no número de empregos, o
estado de São Paulo e o Brasil ganharam, respectivamente, 135.398 e 782.274
empregos, um crescimento de 1,2% e 2,1%.
Os desafios
Além do
desafio de constituir um círculo virtuoso para o conjunto do estado, é
necessário reduzir as nossas enormes desigualdades regionais, aprofundadas pela
Covid-19. Os números são estarrecedores.
O mapa da nossa vulnerabilidade:
na pandemia
A Assessoria
Fiscal da Casa acaba de concluir um levantamento, com base em dados do Governo
Federal, que mostra o mapa da nossa vulnerabilidade: na pandemia, 5,6 milhões
de fluminenses receberam o auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200,00, em um
estado em que 972 mil pessoas já estavam cadastradas no Bolsa Família e outras
357 mil no Benefício de Prestação Continuada do governo federal.
Cidades do interior
Chama atenção
cidades do interior com pouca atividade econômica e/ou muita informalidade. Nos
municípios de Armação de Búzios, São Francisco de Itabapoana e Macuco, até
julho de 2020, o percentual de moradores que recorreu ao programa de auxílio
emergencial atingiu, respectivamente, 56,89%; 50,60%; e 46,58%. Na Baixada
Fluminense, onde temos sérias deficiências de infraestrutura, o benefício
atendeu, em Magé, Nova Iguaçu e Seropédica, respectivamente, 38,86%; 38,72%; e
38,52% da população. Em Itaboraí, onde a promessa do Eldorado do Comperj ruiu,
35,59% pediram o benefício federal.
Pandemia levou a criação de
200 novas leis
Nos últimos
meses, a pauta da Alerj focou principalmente na mitigação do sofrimento da
população, sobretudo daquela parcela mais vulnerável. Foram aprovados 233
projetos de lei e mais 200 novas leis relacionadas à pandemia entraram em vigor
no estado.
Reinventar o Rio
Mas é hora de
ir além, desenhar e executar um plano sistêmico de desenvolvimento econômico e
social para que o Rio possa se reinventar. Afinal, temos a terceira maior
população do país (8% do total nacional), a segunda maior economia, nos
destacamos no sistema produtivo do petróleo e gás e somos a principal porta de
entrada do turismo. Sem contar nossa capacidade no sistema de produção e
inovação em saúde, ainda mais depois que a pandemia mostrou a vulnerabilidade
do mundo e sua dependência da China e da Índia. Temos a UFRJ, ao lado da
Fiocruz e de BioManguinhos, laboratórios espalhados por todo o estado e ainda o
terminal do contêiner em Itaguaí que pode servir como âncora para atração de
atividades industriais e empregos para a periferia metropolitana.
No Rio, o governo federal
arrecadou R$ 174 bilhões, mas voltou apenas R$ 36 bilhões
Por isso,
temos dialogado com os colegas deputados federais da bancada do nosso estado,
reitores de universidades públicas, economistas e com setores da sociedade
civil em busca de caminhos que nos tirem do labirinto em que nos metemos. O Rio
de Janeiro ocupa a 17ª posição entre as unidades federativas em termos de
receita pública. O governo federal arrecadou aqui, em 2019, aproximadamente R$
174 bilhões em impostos federais, mas apenas cerca de R$ 36 bilhões desse
montante ficaram no estado.
Rediscutir o pacto federativo
tributário
Portanto,
necessitamos debater potencialidades e tomar medidas coordenadas que ampliem o
dinamismo socioeconômico do estado, além de rediscutir o pacto federativo
tributário. Com esse enorme potencial produtivo, o Rio não pode seguir
injustiçado. Precisamos arregaçar as mangas e fazer nosso dever de casa.