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Em entrevista concedida ao jornal O DIA, o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), lançou um novo modo de ouvir a população e fazer uma administração direta com os moradores. Realmente, ouvir a população é uma prática pouco usada no Brasil, os gestores têm certa aversão à participação direta da população.

Em Miguel Pereira

Certa vez, o prefeito estava concluindo um projeto e um arquiteto sugeriu fazer um concurso entre os engenheiros e arquitetos, onde a população decidiria qual seria o projeto vencedor e, consequentemente, o que seria construído.

Em um primeiro momento, o prefeito gostou da ideia, mas, "pensando bem", ele disse: "E se eu não gostar do que foi vencedor?" e não fez o concurso. Esse é o espírito da maioria dos gestores no Brasil: o candidato é eleito como prefeito, governador ou presidente e toma posse como Deus.

EUA

A eleição americana desse ano foi muito além da escolha presidencial. Lá, há a cultura de ouvir a população, e nessa última eleição, quando Joe Biden foi eleito, vários estados e municípios aproveitaram as eleições gerais e incluíram temas polêmicos para decisão popular.

Nos estados de Nova Jersey, Arizona, Dakota do Sul, Montana e Mississipi, os eleitores votaram e aprovaram a legalização da maconha para fins recreativos e medicinais, fazendo com que cerca de um terço da população do país viva em estados onde há acesso legal à erva.

Soberania popular

A Lei Federal nº 9.709 de 1998 regulamentou o artigo 14 da Constituição Federal que determina que a soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. A lei estabelece que o plebiscito e o referendo são consultas formuladas ao povo para que seja deliberado sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe foi submetido; o referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.

Novas formas de consulta popular

Eduardo Paes ainda pode lançar mão da tecnologia e fazer a consulta popular através da utilização de mecanismos mais rápidos e baratos. Com a chegada dos smartfones e seus aplicativos, o gestor municipal pode usar esse poderoso instrumento de consulta e ouvir o que a população deseja sobre esse ou aquele assunto mais espinhoso e difícil de se decidir entre quatro paredes.

Seja qual for o meio de consulta popular, Eduardo Paes já começa marcando gol antes mesmo da partida começar. Ele demonstra que está à frente de seu tempo e não tem medo da opinião pública.