Obra da Usina de Fragoso está irregular e é parcialmente paralisada pelo INEA

O motivo foi a supressão de vegetação em área não autorizada

 25/06/2021     Meio Ambiente      Edição 351
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Através da Notificação nº GELAFNOT 01.117.199, o INEA determinou que a empresa Rio Power Participações S.A., que está construindo barragem para geração de energia elétrica na Estrada Santa Bárbara-Arcádia na fazenda dois "R", deverá paralisar imediatamente as obras em áreas onde não foram autorizadas pela Licença Prévia de Instalação nº IN049633. A decisão foi tomada por causa da supressão de vegetação em área não autorizada na licença de instalação.

Ambientalista

Segundo o ambientalista Maurício Ruiz, do ITPA, muitas irregularidades estão sendo analisadas pelo INEA e pelo Ministério Público, como a inexistência no projeto original da obra acima da Cachoeira do Monte Líbano e que, ao que tudo indica, está sendo realizada em área pública e não edificante. "Realizaram mudanças estruturais na obra de maneira irregular. Muita coisa errada!". Foi entregue aos órgãos de controle mais de 5.000 assinaturas e uma denúncia formal. A obra está na zona de amortecimento da Rebio Federal Tinguá, na APA Estadual Guandu, na APA Rio Santana e no Parque Vera Cruz, criado pelo governo municipal em dezembro de 2020. "A existência das reservas foi ignorada em desacordo com a Lei", afirma Mauricio.

Deputado Eurico Júnior, PV

O deputado Eurico Júnior engrossou o movimento e já esteve 2 vezes com o secretário estadual do Ambiente, Thiago Pampolha, cobrando maior fiscalização da obra. "Não sou contrário à obra, mas tudo indica que existem irregularidades. O próprio INEA já confirmou isso lavrando multa aos empresários", disse o deputado.

O movimento do Rio Santana conta com grande apoio da população e é formado por moradores da cidade. O grupo não é contrário à obra, mas vem questionando as intervenções irregulares acima da Cachoeira do Monte Líbano, que representam cerca de 10% do projeto. "Porém, tudo indica que, quanto mais mexemos no processo, mais irregularidades aparecem", completa o ambientalista Mauricio Ruiz.