Obra da Usina de Fragoso está irregular e é parcialmente paralisada pelo INEA
O motivo foi a supressão de vegetação em área não autorizada
25/06/2021
Meio Ambiente
Edição 351
Compartilhe:
Através da Notificação nº
GELAFNOT 01.117.199, o INEA determinou que a empresa Rio Power Participações
S.A., que está construindo barragem para geração de energia elétrica na Estrada
Santa Bárbara-Arcádia na fazenda dois "R", deverá paralisar
imediatamente as obras em áreas onde não foram autorizadas pela Licença Prévia
de Instalação nº IN049633. A decisão foi tomada por causa da supressão de
vegetação em área não autorizada na licença de instalação.
Ambientalista
Segundo o ambientalista Maurício
Ruiz, do ITPA, muitas irregularidades estão sendo analisadas pelo INEA e pelo
Ministério Público, como a inexistência no projeto original da obra acima da
Cachoeira do Monte Líbano e que, ao que tudo indica, está sendo realizada em
área pública e não edificante. "Realizaram mudanças estruturais na obra de
maneira irregular. Muita coisa errada!". Foi entregue aos órgãos de
controle mais de 5.000 assinaturas e uma denúncia formal. A obra está na zona
de amortecimento da Rebio Federal Tinguá, na APA Estadual Guandu, na APA Rio
Santana e no Parque Vera Cruz, criado pelo governo municipal em dezembro de
2020. "A existência das reservas foi ignorada em desacordo com a Lei",
afirma Mauricio.
Deputado Eurico Júnior, PV
O deputado Eurico Júnior
engrossou o movimento e já esteve 2 vezes com o secretário estadual do
Ambiente, Thiago Pampolha, cobrando maior fiscalização da obra. "Não sou
contrário à obra, mas tudo indica que existem irregularidades. O próprio INEA
já confirmou isso lavrando multa aos empresários", disse o deputado.
O movimento do Rio Santana conta
com grande apoio da população e é formado por moradores da cidade. O grupo não
é contrário à obra, mas vem questionando as intervenções irregulares acima da
Cachoeira do Monte Líbano, que representam cerca de 10% do projeto. "Porém,
tudo indica que, quanto mais mexemos no processo, mais irregularidades aparecem",
completa o ambientalista Mauricio Ruiz.