Alerj aprova valor extra ao auxílio para compra de gás de cozinha
A medida é de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa.
13/08/2021
Alerj
Edição 358
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O auxílio emergencial concedido
pelo programa Supera RJ - Lei 9.191/21 - pode contar com uma cota adicional
exclusiva para compra de botijão de gás (GLP). É o que propõe o projeto de lei
4.389/21, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (04/08). A medida é de
autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor
do programa. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15
dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A ideia é conceder um suplemento
que pode ir de R$ 50,00 a R$ 80,00. A medida complementa o auxílio de até R$
300 e é necessária, segundo Ceciliano, dado ao preço do botijão de gás, que
sofreu sucessivos reajustes da Petrobras, o último de 39%, em junho deste ano.
"O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços
praticada pela Petrobrás e do aumento do dólar, levando famílias a usarem
outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira que, além de
poluentes, degradam ainda mais a natureza. Essa medida é importante
principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam
escolher entre comprar o botijão de gás ou comida", justificou o deputado.
O Supera RJ tem previsão de
atender 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas. O estado investe
mensalmente R$ 86 milhões no programa. Recentemente, a Assembleia Legislativa
aprovou o pagamento retroativo de duas parcelas do auxílio emergencial,
referentes aos meses de abril e maio.
O programa também atende micro e
pequenos empreendedores e autônomos com linha de crédito de até R$ 50 mil,
concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio).
Também assinam o texto como
coautores os seguintes parlamentares: Luiz Paulo (Cidadania), Lucinha (PSDB),
Eliomar Coelho (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Renata Souza (PSol), Dani
Monteiro (PSol), Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT), Tia Ju (REP), Célia
Jordão (Patriota), Eurico Júnior (PV), Rosenverg Reis (MDB), Alana Passos
(PSL), Giovani Ratinho (PROS), Mônica Francisco (PSol), Flávio Serafini (PSol),
Samuel Malafaia (DEM), Carlos Minc (PSB) e Danniel Librelon (REP).