Criação de farmácias veterinárias populares ganha urgência na Alerj
Projeto de lei apresentado pelo deputado Filippe Poubel tem apoio de outros 24 parlamentares
01/04/2022
Alerj
Edição 391
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A criação
de farmácias veterinárias populares no Estado do Rio de Janeiro recebeu apoio
de 25 deputados de diferentes partidos, que assinaram requerimento de urgência
para o projeto de lei 4.102/2021, do deputado Filippe Poubel (PSL), ser
incluído na pauta de votações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Pela
proposta, municípios poderão firmar convênios com estabelecimentos
farmacêuticos para a comercialização de medicamentos veterinários a preço de
varejo, com baixo custo ao consumidor.
O
objetivo, segundo o deputado Filippe Poubel, é reduzir o abandono de animais
doentes nas ruas e garantir que famílias de baixa renda possam comprar
medicamentos para os animais.
"Além
de combater o abandono de animais, que agravou muito nessa pandemia da
covid-19, e o próprio óbito por falta de tratamento, estaremos agindo
diretamente no enfrentamento das zoonoses, um problema de saúde pública que
tanto sofrimento provoca nos bichos e nas pessoas. A criação de farmácias
veterinárias populares trará benefícios para toda a sociedade",
defende o deputado Filippe Poubel.
Na
justificativa do projeto de lei, o deputado afirma que as famílias de baixa
renda sofrem com doenças causadas pelos animais domésticos, que podem ser
hospedeiros de enfermidades causadas por protozoários como leishmaniose,
transmitida pelo cão; esporotricose, transmitida pelo gato; febre maculosa,
pelo cavalo (carrapato estrela), dentre outras verminoses, sarnas, micoses e
raiva.
O Brasil
é o país com a segunda maior população de animais no mundo, perdendo apenas
para os Estados Unidos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) apontam que, nos últimos anos, houve um aumento de 17,6% no número de
cães e gatos no Brasil e, com isso, surge a necessidade de se implantarem
políticas públicas que atendam aos interesses das populações de baixa renda que
possuem animais domésticos, pois não podem arcar com os altos custos dos
medicamentos veterinários.
O PL
4102/2021 estabelece que os medicamentos a serem disponibilizados na Farmácia
Veterinária Popular serão definidos pela Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Abastecimento junto ao setor de zoonoses da pasta. E o
poder público poderá celebrar convênios ou parcerias com municípios, clínicas
veterinárias, entidades de proteção animal e outras organizações não
governamentais, universidades, profissionais veterinários, empresas públicas ou
privadas e entidades de classe para execução das ações inerentes à aquisição,
estocagem e comercialização dos medicamentos, sob a supervisão direta e
imediata da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
"Agradeço
aos deputados que entendem a urgência de aprovarmos o quanto antes essa
lei. É uma proposta com forte apelo social, em defesa da vida. O
responsável pelo animal terá condições de seguir as orientações necessárias
para o tratamento do seu bichinho e mantê-lo saudável", conclui Filippe
Poubel.
Foto 2. Deputado Filippe Poubel