Maneko volta pela porta da frente e nos braços do povo
Superior Tribunal de Justiça determina volta do prefeito Maneko ao cargo em Paulo de Frontin. Ele reassumiu o cargo na 5ª feira
23/09/2023
Política Municipal
Edição 468
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O
Maneko reassumiu o cargo de prefeito de Paulo de Frontin, na 5ª feira, dia
21/9. Junto com a população que o aguardava em frente a prefeitura. Maneko
subiu a escadaria de braços dados com aqueles que sempre estiveram juntos. O
prefeito reempossado, agradeceu a presença de todos e, mais ainda, as orações feitas,
e disse que segue confiante na decisão da justiça e que vai provar que as
acusações contra ele não são verdadeiras. Maneko retornou suas atividades à
frente da Prefeitura de Paulo de Frontin até que esse julgamento seja
finalizado em definitivo.
A decisão
do Superior Tribunal de Justiça, tomada pelo ministro Antonio Saldanha se deu
em função da alegação de cerceamento de defesa, uma vez que houve falta de
intimação prévia da defesa para se manifestar contra as medidas cautelares que
afastaram Maneko da sua função de prefeito.
Diante
das argumentações, a defesa conseguiu a concessão da medida, determinando a
suspensão das medidas do Tribunal de Justiça do Rio, que afastou o prefeito de
suas funções como chefe do Poder Executivo, assim como da proibição do acesso e
frequência às dependências da Prefeitura Municipal. Essa decisão terá vigência
até o julgamento do mérito do habeas corpus. Enquanto isso não ocorre,
ficou determinado o imediato retorno de Maneko ao cargo de prefeito do
município de Paulo de Frontin. Segundo o ministro Antonio Saldanha "tem-se
que o paciente foi denunciado pela prática de um único crime - o de frustração
do caráter competitivo de licitação" disse o ministro.